Calendário 2012

JANEIRO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

1º domingo Confraternização Universal Feriado Nacional Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002
1º a 6 domingo a sexta-feira Recesso Forense – Regimental Art. 37, § 1º, I da Lei Complementar Estadual no 221, de 30/12/2010
20 sexta-feira Dia de São Sebastião Ponto Facultativo Municipal
(Assis Brasil, Epitaciolândia,
Jordão, Mâncio Lima,
Marechal Thaumaturgo e Xapuri)
–
23 segunda-feira Dia do Evangélico Feriado Estadual Lei Estadual nº 1.538, de 29/01/2004 Comemoração do dia 23 adiada para o dia 24, nos termos da Lei nº 2.126/2009

FEVEREIRO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

20 e 21 segunda e terça-feira Carnaval Feriado Regimental Art. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual
nº 221 de 30/12/2010
22 quarta-feira Quarta-feira de cinzas Feriado Regimental Art. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual
nº 221 de 30/12/2010

MARÇO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

9 sexta-feira Alusivo ao dia Dia Internacional da Mulher Feriado Estadual Decreto Estadual n.º 3.046, de 27/12/2011
19 segunda-feira Dia de São José Ponto Facultativo Municipal
(Tarauacá e Rodrigues Alves)
–
22 quinta-feira Aniversário do Município
de Xapuri
Feriado Municipal –
30 sexta-feira Aniversário do Município
de Plácido de Castro
Feriado Municipal Lei Municipal nº 358, de 26/02/2008

ABRIL

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

5 e 6 quinta e sexta-feira Semana Santa Feriado Regimental Art. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual nº 221 de 30/12/2010
21 sábado Tiradentes Feriado Nacional Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002
24 terça-feira Aniversário do Município de Taraucá Feriado Municipal Decreto Federal nº 9.831, de 24/04/1913
28 sábado Aniversário dos Municípios:
Acrelândia, Bujari,
Capixaba, Epitaciolândia,
Jordão, Marechal Thaumaturgo,
Porto Walter, Rodrigues Alves
e Santa Rosa
Feriado Municipal Lei Estadual nº 1.028, de 28/04/1992
28 seábado Aniversário do Município de Porto Acre Feriado Municipal Decreto Municipal nº 161, de 22/04/2009

MAIO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

1º terça-feira Dia do Trabalho Feriado Nacional Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002
13 2º domingo do mês Dia das Mães Feriado Nacional Decreto Federal – nº 21.366, de 05/05/1932
14 segunda-feira Aniversário dos Municípios de Senador Guiomard, Manoel Urbano e Assis Brasil Feriado Municipal – Lei Municipal nº 159, de 27/02/2007 (Assis Brasil)
– Decreto Municipal nº 16, de 11/05/2004 (Senador Guiomard)
30 quarta-feira Aniversário do Município de Mâncio Lima Feriado Municipal Decreto Municipal nº 37, de 27/05/2008
31 quinta-feira Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro Ponto Facultativo Municipal (Assis Brasil) Emenda nº 03/1990
31 quinta-feira Dia de Nossa Senhora das Graças Ponto Facultativo Municipal (Senador Guiomard) Lei Municipal nº 471, de 24/05/2001

JUNHO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

7 quinta-feira Corpus Christi Feriado Nacional Lei Federal nº 9.093, de 12/09/1995
13 quarta-feira Dia de Santo Antônio Ponto Facultativo Municipal (Capixaba) Lei Municipal nº 291, de 10/07/2007
15 sexta-feira Aniversário do Estado Feriado Estadual Lei Estadual nº 14, de 02/09/1964
24 domingo Dia de São João Batista Ponto Facultativo Municipal (Bujari) –

JULHO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

3 terça-feira Aniversário do Município de Brasiléia Feriado Municipal –
3 terça-feira Aniversário do Município de Brasiléia Ponto Facultativo Municipal (Epitaciolândia) –
13 sexta-feira Dia da Padroeira Bom Jesus do Abunã Ponto Facultativo Municipal (Plácido de Castro) –

AGOSTO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

6 segunda-feira Alusivo ao início da Revolução Acreana Ponto Facultativo Estadual Decreto Estadual nº 2.126, de 19/06/2009
10 2ª sexta-feira do mês Festival do Açai Ponto Facultativo Municipal (Feijó) Lei Municipal no 155, de 07/12/1999
10 2ª sexta-feira do mês Dia da Limagem da Corrente Feriado Municipal (Porto Acre) Lei Municipal nº263, de 30/06/2005
11 segunda-feira Dia do Advogado Feriado Regimental Art. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual nº 221 de 30/12/2010
12 2º domingo do mês Dia do Pais Feriado Nacional –
15 quarta-feira Dia de Santa Raimunda do Bonsucesso Feriado Municipal (Assis Brasil) Lei Municipal nº 160, de 27/02/2007
15 quarta-feira Dia da Nossa Senhora da Glória Feriado Municipal (Cruzeiro do Sul) Lei Municipal nº 464/2007
30 quinta-feira Dia de Santa Rosa de Lima Ponto Facultativo Municipal (Santa Rosa do Purus) –

SETEMBRO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

2 1º domingo do mês Dia da Nossa Senhora Rainha da Paz Ponto Facultativo Municipal (Acrelândia) –
6 quinta-feira Dia da Amazônia Feriado Estadual / Regional Lei Estadual no 1.526, de 05/01/2004
7 sexta-feira Independência do Brasil Feriado Nacional Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002
8 sábado Dia da Nossa Senhora Santa Penha Ponto Facultativo Municipal (Manoel Urbano) –
15 sábado Dia de Nossa Senhora das Dores Feriado Municipal (Brasiléia) Decreto Municipal nº 33 25/05/2010
25 terça-feira Aniversário do Município de Sena Madureira Feriado Municipal –
28 sexta-feira Aniversário do Município de Cruzeiro do Sul Feriado Municipal Lei Municipal nº 466/2007

OUTUBRO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

4 quinta-feira Dia de São Francisco de Assis Feriado Municipal (Brasiléia e Mâncio Lima) Decreto Municipal nº 32, de 02/10/2007
(Mâncio Lima)
12 sexta-feira Nossa Senhora de Aparecida Feriado Nacional Lei Federal nº 6.802, de 30/06/1980
12 sexta-feira Nossa Senhora de Aparecida Ponto Facultativo Municipal (Porto Acre) –
14 2º domingo do mês Nossa Senhora de Nazaré Feriado Municipal (Porto Acre) –
28 domingo Alusivo ao Dia do Funcionalismo Público Ponto Facultativo Estadual Art. 274, da Lei Complementar nº 39/93

NOVEMBRO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

2 sexta-feira Finados Feriado Nacional Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002
5 segunda-feira Aniversário do Município de Marechal Thaumaturgo Feriado Municipal Lei Municipal nº 001/95, de 05/04/1995
15 quinta-feira Proclamação da República Feriado Nacional Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002
17 sábado Tratado de Petrópolis Ponto Facultativo Estadual Lei Estadual nº 57/1965

DEZEMBRO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

8 sábado Dia da Justiça Feriado Regimental Art. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual nº 221 de 30/12/2010
8 sábado Dia da Imaculada Conceição Ponto Facultativo Municipal (Porto Walter) –
8 sábado Dia de Nossa Senhora da Conceição Ponto Facultativo Municipal (Sena Madureira) –
20 a 31 quinta-feira (20) a segunda-feira (31) Recesso Forense – Regimental Art. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual nº 221 de 30/12/2010
21 sexta-feira Aniversário do Município de Feijó Feriado Municipal Decreto Federal no 968, de 21/12/1938
24 segunda-feira Véspera de Natal Ponto Facultativo Estadual Decreto Estadual nº 3.046, de 27/12/2011
25 terça-feira Natal Feriado Nacional Lei Federal no 10.607, de 19/12/2002
28 sexta-feira Aniversário do Município de Rio Branco Feriado Municipal Lei Municipal nº 330, de 28/12/1981

 

LEGENDAS

COR

TIPO

bolavermelha Feriados Municipais
bolamarrom Feriados Estaduais
bolaazul Feriados Nacionais
bolalaranja Feriados Regimentais
bolaverde Pontos Facultativos Municipais
bolacinza Pontos Facultativos Estaduais

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